Greves do funcionalismo: Arrocho fiscal não é argumento

A presidenta Dilma Rousseff fez nesta sexta-feira (10) declarações que podem acirrar ainda mais os ânimos com o funcionalismo público em greve. Segundo ela, a prioridade do governo neste momento é manter as vagas dos trabalhadores que não têm estabilidade no emprego. Referindo-se à posição do governo de não atender as reivindicações dos grevistas, ela disse que o momento é de austeridade fiscal.

“Estamos enfrentando uma crise no mundo e o Brasil sabe, porque tem os pés no chão, que pode e vai enfrentar a crise e passar por cima dela, assegurando emprego para todos os brasileiros”, afirmou, ressaltando que o governo tem priorizado medidas destinadas a setores capazes de incentivar a economia.  “O que o meu governo vai fazer é assegurar empregos para aquela parte da população que é mais frágil, não tem direito a estabilidade, porque esteve muitas vezes desempregada”. As afirmações foram feitas em cerimônia de ampliação do Programa Brasil Sorridente, em Rio Pardo de Minas (MG).

Mais de 350 mil funcionários públicos estão em greve em todo o país. Os ânimos estão exaltados do lado das autoridades e de setores do movimento sindical. As relações entre as partes nunca estiveram tão deterioradas, ao ponto de a Central Única dos Trabalhadores e outros cinco sindicatos de servidores públicos terem decidido representar contra o governo na Organização Internacional do Trabalho (OIT). A representação acusa o governo de atitudes antissindicais.

A presidenta da República com certeza sabe o que diz e não há a menor sombra de dúvidas de que o que ela pretende assegurar é o melhor para o país. Conta com o crédito da população que a sufragou maciçamente nas eleições presidenciais e lhe confere elevados índices de aprovação.

Mas é preciso dizer que há muitos erros na postura do governo. Primeiramente, ao determinar o corte do ponto dos grevistas e decretar que os servidores públicos federais paralisados sejam substituídos por funcionários estaduais ou municipais equivalentes, o governo federal desrespeita o direito de greve e dá uma demonstração de intolerância.

É indispensável uma postura democrática e um diálogo efetivo. De nada adianta enviar ministros ou funcionários subalternos para negociar com os grevistas se eles repetem monocordicamente o argumento de que as finanças públicas não suportam o atendimento das reivindicações salariais.

Em segundo lugar, a austeridade fiscal não é argumento para ignorar as reivindicações salariais do funcionalismo. Se há um aspecto condenável na política macroeconômica vigente é precisamente o arrocho fiscal, porquanto o objetivo precípuo ao adotá-lo é assegurar os ganhos obtidos pelos credores do Estado na ciranda financeira.

Outros argumentos e outras posturas poderiam sensibilizar mais os trabalhadores em greve e o movimento sindical do setor público. Estes sabem que as defasagens salariais estão acumuladas há muitos anos e são uma herança maldita do governo neoliberal, conservador e fiscalista de Fernando Henrique Cardoso. Com certeza terão espírito público e sensibilidade para negociar.